Atenção: Esse site só pode ser visualizado perfeitamente em um browser que suporta Web Standards. É recomendável que você atualize o seu browser clicando aqui. Obrigado e desculpe o transtorno.

SOBRE O EVENTO

HISTÓRIA E FUNCIONAMENTO

O Simpósio surgiu da iniciativa de colegas do Rio Grande do Sul, em 1979. O 1º Simpósio foi realizado em 09 e 10 de novembro, no ano de 1979 e teve a presença de três estados: RS, PR e SC e de 32 participantes. A idéia do Simpósio surgiu na AGEA/RS, em 1977, quando circulou a notícia da extinção do SASSE.

Dois temas pontificaram, de imediato, o rol de problemas que cercavam aposentados e pensionistas, conforme transcrição abaixo:

1. - DEFASAGEM DO AUMENTO ANUAL, aumento esse que o SASSE atendia a partir de março e o INPS apenas a partir do mês de maio.

1.1. - Começa aqui a série de relevantes equívocos cometidos pelo sucessor do SASSE, evidentemente, procurando sentir até onde vai a resistência do economiário e confundindo a disciplina imperante na classe com odiosa passividade.

1.2. - Se anteriormente nos víamos amparados pela Lei 3.149/57 e pelo Decreto 43.913/58, encontramo-nos hoje ao abrigo da Lei 6.430/77 e pelo Decreto 80.012/77, que regularam a absorção do SASSE pelo INPS e respeitaram, expressamente, o “direito adquirido” dos economiários.

2. EQUIVALÊNCIA SALARIAL. A segunda pretensão da AGEA é encontrar uma forma que garanta aos aposentados uma política de proventos que os equipare aos servidores em atividade. É deprimente o fato que se verifica com a perda do valor nominal dos rendimentos dos aposentados ao longo do tempo. Assim é que colegas aposentados nos mais altos escalões hierárquicos, com a passar de alguns anos, se vêm em situação inferior a posições mais modestas.”

XXXIV Simpósio Fenacef

XXXIV Simpósio Fenacef

O objetivo do Simpósio é o estudo e o debate dos assuntos e problemas dos economiários aposentados e pensionistas e os referentes às atividades da FUNCEF, da CAIXA, da CAIXA-Seguros, da PREVHAB e do INSS, além de promover e intensificar o relacionamento entre os participantes e o intercâmbio de conhecimento entre as entidades representativas.

Participam do Simpósio os economiários aposentados e os (as) pensionistas de economiários falecidos.

A FENACEF, como Promotora do evento, dá assistência material, de organização e financeira à Associação Organizadora.

O critério de escolha do local, para o futuro Simpósio é o de inscrição livre e decisão da plenária no Simpósio que o antecede. Há regra consensual de que as associações dos estados que ainda não realizaram o evento têm preferência em caso de disputa. Em anos anteriores já houve disputa entre estados que já tinham realizado o Simpósio. Os estados de SC, PR, SP, MG, BA, AM, RJ já realizaram dois (2) eventos e o RS três (3).

Em janeiro, a FENACEF dá inicio aos trabalhos e a Associação Organizadora escolhe a Comissão que cuidará do evento. Em fevereiro/março é aprovada a data e escolhida a sede do evento. Em abril são iniciados os trabalhos de escolha das empresas, a elaboração do programa e etc.

Em maio são divulgados os hotéis e as agências escolhidas pela Comissão, com a respectiva estruturação de preços dos pacotes.

De posse dessas informações as associações estaduais decidem sobre a hospedagem, considerando o local da sede do Simpósio, analisam e aprovam a programação do evento. A partir daí, abrem-se as inscrições e são expedidos os convites.

Até 30 dias antes da data do Simpósio, são recebidas as Proposições.

No 1º dia do Simpósio – geralmente domingo – é feita a apresentação dos participantes, durante jantar festivo.

No 2º dia acontece a Sessão de Abertura e a Sessão Preparatória, quando a FENACEF e a Associação Organizadora indicam a Mesa Diretora do evento.

As Comissões, constituídas pelos inscritos antecipadamente e aqueles que se habilitam no ato, são formadas e realizam o trabalho de análise, aprovação ou rejeição das Proposições também no 2º dia.

Nos dias subseqüentes, há plenárias de discussão de proposições, de palestras e de debates. Há dias destinados à participação das Entidades Representativas como FENACEF, FENAE, FENAG E UNEI, além da FUNCEF e CAIXA, com prestação de contas de atividades e debates.

Há parte destinada ao lazer, geralmente constituída por eventos patrocinados pelo Simpósio, pela Associação Organizadora e patrocinadores.

As Proposições, como o nome já define, são propostas de atos, ações e/ou atitudes que possam auxiliar na solução das questões debatidas e validadas pela plenária do Simpósio. A plenária do Simpósio é propositiva e reivindicatória e as Proposições são o ato final desta posição. A plenária do Simpósio valida ou não as propostas que (as validadas) são encaminhadas para análise, deliberação e decisão por parte dos destinatários, sejam eles FUNCEF, CAIXA, FENACEF e outras entidades.

As Proposições podem ser apresentadas por qualquer economiário aposentado ou pensionista, abrangendo qualquer tema de interesse do segmento nas áreas da FUNCEF, CAIXA/INSS e ASSOCIAÇÕES.

A fim de permitir exame pelas Comissões, é necessário que as proposições sejam enviadas á Comissão Organizadora, inclusive por e-mail, com antecedência.

As Comissões analisam o teor das Proposições, debatem entre si e produzem parecer pela aprovação ou rejeição da Proposição, que é submetido, pelo relator, à plenária do Simpósio.

Antes das plenárias com a FUNCEF e com a CAIXA, é realizada a sessão onde são discutidas e votadas as proposições. Não havendo nenhum voto discordante na plenária, as proposições com parecer favorável podem ser aprovadas em bloco. As proposições com parecer pela rejeição são, necessariamente, discutidas e votadas uma a uma. Neste caso, o autor dispõe de tempo extra para defesa da proposição. As proposições aprovadas pela plenária passam à responsabilidade da FENACEF que as encaminha às entidades de destino para análise e posterior posicionamento. As rejeitadas ficam arquivadas juntamente com o material do Simpósio.

O Simpósio Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Caixa não é fórum decisório para as mudanças que julgamos absolutamente justas, mas sim de encontro da classe de Economiários que lá comparecem para debater problemas que atingem nossa categoria, cujas propostas devidamente analisadas e quando aprovadas são encaminhadas às Entidades pertinentes.

A Caixa, FUNCEF, INSS e outros órgãos ligados à vida dos economiários são acionados após o término do evento através da FENACEF, que acompanha a trajetória dos pleitos até conclusão do assunto. São demandas que dependendo da natureza da reivindicação tem um prazo mais demorado, e em algumas vezes não acolhidas pelo órgão competente.

Importante, também, ressaltar que todos os participantes dos Simpósios arcam com as próprias despesas de locomoção de seus respectivos Estados, o que demonstra o elevado espírito de luta comunitária, uma vez que os resultados conseguidos revertem em prol de toda a classe dos aposentados e pensionistas.

Em suma, o Simpósio é demonstração viva da chama que não se apaga quando nos aposentamos, e a presença nesses encontros reforça a disposição de luta à busca de melhor qualidade de vida ao segmento de aposentados e pensionistas da Caixa em todo o país.

FENACEF